Erwin W. Teichmann é Professor e pesquisador junto ao Instituto de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Defensor do Orçamento Participativo, já nos procurou em outra ocasião para denúnciar do Megafone o Programa Orçamento no Bairro e agora após conversa com o Prefeito, concede entrevista exclusiva DuCampeche, dando do desfecho final desta história.

No dia 20/06 em evento “Prefeitura no Bairro” organizado pelo poder executivo, o mestre em Engenharia Mecânica foi recebido pelo Prefeito Cesar Souza Junior, que chamou para a conversa o Secretário de Obras.

Logo após o bate-papo, fizemos uma entrevista com o morador, veja como foi:

DuCampeche :

Como foi a receptividade do Prefeito César Souza Jr. no  Prefeitura no Bairro?

Prof. Erwin:

“Fiquei estarrecido, tamanha é a simpatia deste executivo, que na televisão passa uma imagem de administrador sisudo e até mal humorado. Foi uma impressão errônea a que tinha. Foi uma experiência nova, conversar com o chefe do executivo municipal sem intermediários...”

DuCampeche:

Em sua conversa com o Prefeito, foi detalhada a questão que envolve a solução para o problema do calçamento da rua de sua comunidade?  Foi relacionando esse caso específico ao programa orçamento no Bairro?

Prof. Erwin:

“Levei a ele durante a conversa, a cobrança de uma promessa de campanha sua:  O projeto Orçamento no Bairro, que permitirá decidir dentro das comunidades, o endereço de uma parte dos impostos arrecadados”.

“Salientei ao Prefeito, pontos negativos do projeto. Entre eles: a falta de comunicação entre a prefeitura e as Associações e Conselhos Comunitários, responsáveis pelo escrutínio do pleito que contempla as ações escolhidas pelos moradores de cada comunidade”.

“O Programa Orçamento no Bairro está no site da Prefeitura. Há uma conta criada para o projeto no FACEBOOK, e as paginas não são atualizadas desde 2014 ... - Comentei que estes veículos de comunicação são menos onerosos e podem ser utilizados também, como canais de informação... Divulgar como anda o Programa Orçamento no Bairro”.

DuCampeche:

O valor divulgado inicialmente de R$ 250.000,00, ( duzentos e cinquenta mil reais) planejado para cada comunidade. Já é defasado esse montante?

Prof. Erwin:

“O objetivo do projeto Orçamento no Bairro é de distribuir verbas, mediante projetos aprovados, até o limite do teto de 250 mil reais. E que passem por análises técnicas e de legalidade jurídica, para a licença e o começo de obras. Na época tivemos reuniões (em minha casa) com o Coordenador do projeto, Sr. Bruno de Souza.”

“No caso de minha rua, ainda sem calçamento, sua escolha, pela prefeitura, seguiu critérios puramente técnicos”.

Du Campeche:

O Sr. Chegou a procurar algum vereador na época da escolha da rua, para participar do projeto?

Prof. Erwin:

“Alguns moradores estiveram na Câmara dos vereadores para a aprovação da criação da Rua. O registro converteu a rua em: Servidão Canto das Pérolas. (existente há mais de vinte anos) Representantes do Campeche no Legislativo, se comprometeram defender  a causa”.

“O resultado do pleito não contemplou os candidatos da posição da época... Por fim o calçamento não aconteceu”.

Du Campeche:

O Sr. Comentou que há rede de esgoto instalada na rua...

Prof. Erwin:

“Em nossa rua, há mais de dez anos a CASAN colocou tubulações de esgoto. Porém como não estão ligadas a nada... Devem estar entupidas... Foi parte de um projeto que tinha investimento estrangeiro, do Japão... Um investimento perdido, que continuamos pagando financeiramente... ”

DuCampeche:

O que acontece em sua Rua em dias de chuva?

Prof. Erwin:

“Muitos moradores da Servidão das Pérolas não possuem automóvel. Vemos a “patrola” moto-niveladora da Prefeitura como um paliativo pouco durável. O comum é deslocar-se para o trabalho, escola e comércio em meio ao lamaçal formado. Chegar até o ponto de ônibus é uma aventura...”

DuCampeche:

A Servidão Canto das Pérolas  ainda não figura no orçamento anual da Prefeitura. Como a comunidade espera avançar, até o calçamento ?

Prof. Erwin:

“Durante o atendimento que recebi, do Prefeito César Souza, o mesmo chamou o Secretário de Obra para a conversa. O mesmo abriu uma planilha, que constatou:  A Servidão não está contida na lista das ruas a serem calçadas, previstas no orçamento”.

“O Desinteresse do poder público, está desmobilizando até a comissão de moradores, embora tenhamos cento e trinta (130) assinaturas em abaixo assinado realizado”.

Du Campeche:

A sua Rua estava inicialmente incluida e foi votada nas micro-regiões dentro do Programa do Orçamento no Bairro? O que o Sr. Prefeito deu uma data para que se tenha o asfalto.

Prof. Erwin:

“Sim, a Rua foi contemplada no Programa do Orçamento no Bairro, na ocasião foi uma das vencedoras na votação e estava no orçamento do ano passado, mas infelizmente não foi feito. Para o Prefeito a Rua em questão é um compromisso assumido para a sua administração, mesmo embora não faça parte das obras já licitadas e solicitou atenção do Sr. Secretário de Obras para a inclusão.”.

Complementando:

Segundo o Sr. Prefeito o Programa Orçamento no Bairro continua.

Este destina recursos do orçamento Municipal para obras previamente escolhidas. Para tal, os moradores discutem antes em assembleias, as propostas e definem preferência por uma ação de importante relevância em sua comunidade.

O projeto Orçamento no Bairro espera colher ideias em 30 (trinta) microrregiões divididas em seis regiões da cidade.

As propostas encaminhadas são avaliadas por uma câmara técnica que avalia e dá um parecer sobre a viabilidade das propostas.

http://www.pmf.sc.gov.br/sites/onb/

Da redação DuCampeche